Direitos autorais e DMCA

Novels Realm responde a avisos de direito autoral enviados pela página de contato (/contact), com o assunto que identifica direitos autorais.

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Assinatura, física ou eletrônica, do titular do direito ou de quem esteja autorizado a agir por ele.

A obra que você diz ter sido violada e a URL exata do capítulo ou da página neste site. A página inicial não basta quando o material é um único capítulo.

Seu nome, endereço postal, telefone e e-mail. Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não foi autorizado pelo titular, pelo agente dele ou pela lei. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que o aviso é exato e de que você é o titular ou está autorizado a agir por ele.

Aviso incompleto pode demorar. Podemos pedir o dado que falta antes de remover qualquer coisa.

Quando o aviso está completo, removemos ou bloqueamos o material identificado e, quando conseguimos, avisamos quem publicou. Republicar material infrator pode encerrar a conta.

Podemos guardar o aviso, a URL e os dados da conta relacionada pelo tempo necessário para tratar a disputa e para mostrar o que foi feito.

Se você acredita que o material foi removido por engano ou por identificação errada, envie uma contranotificação pela mesma página de contato. Inclua sua assinatura, o material e a URL, uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita que a remoção foi um engano, seu nome, endereço, telefone e e-mail, e uma declaração de que você aceita a jurisdição do tribunal federal do seu distrito ou, se estiver fora dos Estados Unidos, dos tribunais do domicílio do operador, e de que aceitará a citação de quem enviou o aviso original.

Se o titular não entrar com ação judicial no prazo que a lei der, podemos restaurar o material. Restaurar não é uma decisão de que o material seja lícito.

Não envie aviso ou contranotificação que você saiba ser falso. O mau uso deste processo pode gerar indenização, custas e o encerramento da conta de quem enviou.